| Projeto: |
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PL 645 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-645/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0645-2017 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESCONTO LITERÁRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AQUISICAO / CADASTRO / COMPROVANTE / CONVENIO / DESCONTO / ENSINO SUPERIOR / IDENTIFICACAO / INCENTIVO / LEITURA / LIVRARIA / LIVRO / MATRICULA / MICROCHIP / PERCENTAGEM / PROGRAMA DESCONTO LITERARIO / UNIVERSITARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0279-2018
ver documento Adm1701-2018
ver documento Econ2017-2018
ver documento EDUC0748-2019
ver documento FIN0301-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/09/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | CCJ | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 12/04/2018 | | ADM | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | ECON | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | EDUC | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 23/05/2019 | | FIN | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 14/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 282/2018 de 29/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/07/2018 atraves do(a) OF ATL 329/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de administração pública a respeito do pl 645/2017 encaminho a manifestação concluindo por sua inviabilidade, atraves do Documento Recebido nro. 612/2018
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